Contrato de Compra e Venda de Veículo: Como Fazer e Por Que Você Deve Registrar
Evite dores de cabeça no futuro: veja como fazer um contrato simples, registrar em cartório e se proteger de problemas com o carro vendido.
Equipe Seu carro Usado
6/20/20253 min read
Vender carro sem contrato pode te colocar em risco
Quando um carro muda de dono, a maioria das pessoas se preocupa apenas com o recibo do CRV (Certificado de Registro do Veículo). Mas e se o comprador não transferir o carro? Ou pior: se ele disser que a venda nunca aconteceu?
É nesse momento que o contrato de compra e venda vira sua maior proteção. Mesmo não sendo obrigatório por lei, ele pode ser decisivo caso o negócio dê errado — seja por inadimplência, multas, acidentes ou problemas judiciais.
Veja agora como fazer o contrato certo, registrar corretamente e evitar prejuízos futuros.
Quando o contrato de compra e venda é necessário?
Sempre que o carro for vendido entre particulares, é altamente recomendável formalizar tudo por escrito, mesmo quando o recibo do CRV for preenchido e assinado.
O contrato ajuda a evitar ou resolver problemas como:
Comprador que não transfere o carro e gera multas;
Negativa da venda por parte do comprador ou vendedor;
Dívidas antigas ou ocultas que surgem após a venda;
Discussões sobre prazo, valor ou defeitos ocultos.
Se for registrado em cartório, o contrato pode ser usado como prova judicial válida.
O que deve constar no contrato?
Um bom contrato precisa ser claro, direto e completo, com as seguintes informações:
1. Dados do vendedor e do comprador:
Nome completo, CPF, RG e endereço atualizado.
2. Informações do veículo:
Placa, Renavam, chassi, modelo, ano, cor e quilometragem aproximada.
3. Valor da negociação:
Preço acordado, forma de pagamento (à vista, transferência, Pix, parcelado etc.) e data do pagamento.
4. Declaração de entrega:
Data em que o veículo foi entregue, com ou sem débitos.
5. Responsabilidade por multas e pendências:
Cláusula definindo que o comprador é responsável por todas as obrigações a partir da entrega.
6. Assinatura de ambas as partes:
Com firma reconhecida em cartório.
💡 Dica: Adicione uma cláusula dizendo que o vendedor já comunicou ou irá comunicar a venda ao Detran.
Como registrar o contrato em cartório?
O registro em cartório não é obrigatório, mas fortalece a validade do contrato. O processo é simples:
Imprima duas vias do contrato (uma para cada parte);
Leve ao cartório de sua preferência com documento original e cópia (RG e CPF);
Solicite o reconhecimento de firma de ambos — é o mínimo necessário;
Se quiser reforçar ainda mais a validade, peça o registro público em livro (mais raro, mas possível).
O custo gira em torno de R$ 10 a R$ 30 por assinatura, dependendo da região.
O que acontece se você não fizer o contrato?
Se o comprador sumir com o carro, cometer infrações ou até usar o veículo em algo ilegal, você poderá ter problemas sérios.
Mesmo que tenha o recibo preenchido, será muito mais difícil provar o que foi acordado, especialmente em caso de:
Venda verbal sem testemunhas;
Comprador que não reconheceu firma;
Valores pagos sem recibo ou comprovante.
O contrato evita discussões e dá respaldo jurídico real se houver disputa.
Modelo gratuito para copiar e adaptar
Você pode usar este modelo básico de contrato:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
Pelo presente instrumento, as partes abaixo assinadas:
Vendedor: [Nome completo], CPF [XXX.XXX.XXX-XX], RG [XX.XXX.XXX-X], residente em [endereço completo].
Comprador: [Nome completo], CPF [XXX.XXX.XXX-XX], RG [XX.XXX.XXX-X], residente em [endereço completo].
Acordam a venda do veículo abaixo:
Veículo: [Marca, modelo, ano, cor]
Placa: [ABC1D23]
Renavam: [XXXXXXXXXXXX]
Valor da venda: R$ [valor], pago em [forma de pagamento].
Data de entrega: [dd/mm/aaaa]
Declaram ainda que o comprador se responsabiliza por todas as obrigações legais, dívidas, multas e tributos do veículo a partir da entrega.
Assinam o presente em duas vias de igual teor.
[Cidade], [Data]
Assinatura do Vendedor
Assinatura do Comprador
(Firmas reconhecidas)
Conclusão: contrato é garantia de segurança
Não importa se você está vendendo um carro simples ou um modelo mais caro: formalizar a venda com contrato é essencial para sua proteção. Pode parecer exagero, mas quando surgem problemas — e eles surgem — é esse documento que vai te livrar de prejuízos e dores de cabeça.
Na dúvida, formalize. O custo é pequeno, mas a segurança é enorme.