PCD pode comprar carro usado com desconto? Entenda as regras em 2025
Descubra se PCD pode comprar carro usado com desconto em 2025, o que mudou nas isenções e quais alternativas ainda garantem economia real.
Equipe Seu Carro Usado
8/4/20255 min read
O que significa “PCD” no mercado automotivo?
PCD é a sigla para Pessoa com Deficiência. No mercado de automóveis, esse grupo possui direitos específicos garantidos por lei, incluindo isenções de impostos para facilitar o acesso a veículos adaptados ou mais confortáveis. Esses direitos se estendem tanto para condutores com deficiência quanto para não condutores, que têm representantes legais habilitados a dirigir por eles.
As isenções mais conhecidas são de IPI, ICMS, IPVA e IOF, dependendo do tipo de deficiência e da legislação estadual. A ideia por trás dessas isenções é permitir mobilidade, independência e integração social para pessoas que, em muitos casos, enfrentam barreiras em outros aspectos do cotidiano.
Além disso, muitas montadoras oferecem veículos com características voltadas para o público PCD, como direção elétrica, câmbio automático, comandos por botão e ampla ergonomia interna, facilitando tanto a condução quanto o acesso.
É possível comprar carro usado com desconto para PCD?
A resposta curta e direta é: não. A legislação atual não permite mais que Pessoas com Deficiência adquiram veículos usados com isenção de impostos como IPI ou ICMS.
Esses impostos incidem apenas sobre a primeira venda de um carro novo. Portanto, após o carro se tornar usado (ou seja, ter sido emplacado pela primeira vez), ele já não se enquadra nos requisitos para obter o desconto. Essa limitação visa manter o benefício fiscal atrelado ao ciclo de fabricação e ao processo de venda direta de montadoras e concessionárias.
Para muitos consumidores, essa restrição ainda causa confusão, principalmente porque circulam anúncios com falsas promessas de “desconto PCD em carro usado”. Vale reforçar que isso não é legalmente permitido.
Mudanças recentes nas leis para isenção PCD
A Lei 8.989/1995 estabeleceu a isenção de IPI para a compra de veículos por PCDs. No entanto, com o passar dos anos, regras foram sendo restringidas para evitar fraudes e controlar gastos públicos.
Em 2021, uma mudança importante reduziu o acesso à isenção de ICMS, limitando-a a veículos com preço de até R$ 70 mil, e posteriormente ajustada para R$ 100 mil. Em 2023, o teto subiu para R$ 120 mil, valor que se mantém até 2025.
Contudo, todas essas regras continuam valendo apenas para veículos 0 km. Não há previsão de retorno da isenção para seminovos ou usados.
A isenção do IPI pode ser concedida para veículos mais caros, desde que novos, e exige documentação médica, laudos atualizados e autorização da Receita Federal.
Existe algum tipo de desconto para carro usado?
Apesar da falta de isenções fiscais, algumas vantagens ainda são possíveis:
Isenção de IPVA: em alguns estados, como SP, RJ, PR, MG e DF, Pessoas com Deficiência podem solicitar isenção do IPVA mesmo para carros usados. Isso varia conforme o tipo de deficiência, valor do carro e documentação apresentada.
Negociações diretas com revendas: algumas lojas dão condições especiais para clientes PCD. Isso pode incluir bônus de avaliação do usado, taxa zero em financiamento e até revisões gratuitas.
Veículos já adaptados: podem ter valor de revenda reduzido e ser mais acessíveis para outros compradores com necessidades semelhantes. Além disso, evitam custos com adaptações posteriores.
Quem está atento ao mercado pode encontrar oportunidades em revendas especializadas, leilões e até plataformas digitais focadas em mobilidade inclusiva.
Quando vale mais a pena comprar um carro usado?
Vamos considerar dois cenários:
1. Comprar um carro novo com isenção:
Toyota Yaris XS 1.5 Automático Flex 0 km: R$ 118.000 (com isenção: ~R$ 104 mil)
Garantia de fábrica e carro com 0 km rodados
2. Comprar um usado mais completo:
Corolla GLi 2.0 Automático 2020: R$ 105.000
Mais espaço, acabamento superior, mas sem isenção
Dependendo do perfil do comprador, o usado pode ser a melhor escolha. Principalmente se o objetivo for conforto, potência e valor de revenda. Um veículo com três ou quatro anos, em bom estado e com baixa quilometragem, ainda oferece excelente custo-benefício.
Como avaliar um carro usado corretamente?
Antes de fechar negócio, considere:
Histórico de manutenção
Adaptabilidade para uso por PCD
Procedência do carro (evite leilões e sinistros ocultos)
Se há isenção de IPVA no estado
Para isso, indicamos usar a nossa ferramenta exclusiva:
Calculadora de Avaliação de Carro Usado
Ela ajuda a verificar se o valor está justo, estima gastos com peças, desvalorização por quilometragem e mostra se há custo oculto. Ideal para evitar surpresas depois da compra.
Alternativas para economizar mesmo sem isenção
Consórcio com lance embutido
Compra de particular com bom desconto
Veículos com pequena avaria reparada (com laudo)
Uso do FGTS em estados que permitem esse tipo de negociação
Essas estratégias podem garantir um carro mais completo e adaptado por um preço melhor do que um 0 km básico. Vale também negociar direto com proprietários que já adaptaram o veículo para o uso PCD.
Outra alternativa é buscar por empresas que realizam adaptações certificadas. Muitas oferecem parcerias com bancos para parcelamento, o que ajuda a viabilizar a aquisição sem perder qualidade ou segurança.
Fique atento a golpes
Evite promessas de "isenção PCD" em carros usados. Golpes comuns incluem:
Vendedores que aumentam o valor e dizem que é "com desconto"
Anúncios falsos com carros já adaptados superfaturados
Documentos falsificados ou em nome de terceiros
Sempre consulte a procedência do veículo, exija laudos e verifique o nome do vendedor nos registros do Detran. Vale também consultar reclamações em sites como Reclame Aqui e verificar se o carro passou por recall.
Vale a pena comprar um carro adaptado usado?
Sim, mas com cautela. Um carro já adaptado pode representar boa economia, desde que:
As adaptações estejam em boas condições
Tenha sido feito em oficina especializada
Não haja impacto na segurança do carro
Haja laudo de vistorias e homologado pelo Detran
Exemplo: um HB20 1.6 2020 com adaptação de acelerador manual e direção elétrica pode custar R$ 60 mil, enquanto um modelo novo adaptado sai por R$ 90 mil com espera de meses.
Além disso, carros adaptados costumam ter baixa procura por quem não é PCD, o que facilita a negociação. Por outro lado, é preciso garantir que a adaptação seja compatível com suas necessidades reais.
Conclusão
Em 2025, PCD não pode comprar carro usado com isenção de impostos, mas ainda existem formas de economizar:
Comprar carro usado com IPVA isento
Negociar direto com particulares ou revendas
Usar a calculadora de avaliação para evitar pagar caro demais
Investir em veículos já adaptados
No fim, a melhor escolha vai depender do seu perfil, disponibilidade financeira e prioridades (garantia, conforto, economia). Estude bem as opções, compare veículos e não deixe de consultar as regras do seu estado sobre IPVA e documentação.
Informar-se é o primeiro passo para tomar uma decisão segura e inteligente.